- Registrada no Conselho Nacional de Serviço Social sob nº 65.375/67.
- Registrada no Ministério da Cultura sob o nº 42.003220/87-74, instituída pela lei 7.505 de 02.07.1986.
- Registrada no Departamento Estadual de Cultura do Estado de Santa Catarina sob a lei nº 64.
- Reconhecida de Utilidade Pública Estadual Lei nº 3.658 de 15.06.1965. - Reconhecida de Utilidade Pública Municipal de Joaçaba Lei nº 427 de 14.12.1964.
- Reconhecida de Utilidade Pública Municipal de Herval d’ Oeste Lei nº 2786/2010 de 14.05.2010.
