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SCAJHO abre inscrição para artistas da região participarem do edital de novos talentos

01 de Dezembro de 2019

00:00 Horas

EDITAL Nº 01/2019

SELEÇÃO DE NOVOS TALENTOS

CENTENÁRIO DE JOAÇABA




A  SCAJHO – Sociedade de Cultura Artística Joaçaba e Herval d’Oeste, mantenedora do TEATRO ALFREDO SIGWALT, associação de direito privado, sem fins lucrativos, que tem por objetivo básico proporcionar o desenvolvimento de atividades culturais e artísticas, inscrita no CNPJ sob o nº 84.590.835/0001-39, com sede e foro à Rua Roberto Trompowski, 63, centro, na cidade de Joaçaba, Estado de Santa Catarina, denominada simplesmente de SCAJHO, por seu representante legal, abre inscrição para a seleção de novos talentos, proporcionando a apresentação de shows e eventos no Teatro. Para tanto, informa aos interessados os procedimentos e as condições necessárias para a referida inscrição.



1. INTRODUÇÃO 



O intuito da seleção é promover a descoberta, o aperfeiçoamento e a divulgação de novos talentos, de todas as formas e manifestações culturais, envolvendo a música, a dança, a dramaturgia, a comédia  e outros, a critério da SCAJHO. 



2. OBJETO:



2.1 – O presente Edital tem como objeto o chamamento público de pessoas físicas e jurídicas atuantes no segmento cultural, interessadas na permissão de uso do palco principal e demais dependências necessárias do Teatro Alfredo Sigwalt, para a realização de eventos e shows culturais de iniciativa privada.



2.2 - Para fins deste Edital ficam disponíveis as datas referentes       às terças-feiras de cada semana, a partir da data de publicação do presente Edital. Outras datas poderão ser disponibilizadas, a critério exclusivo da SCAJHO. 



3. DOS PROPONENTES:



3.1 – Para este Edital podem se inscrever pessoas físicas e pessoas jurídicas atuantes no segmento cultural em Joaçaba e região. 



3.2 – As inscrições são gratuitas e deverão ser entregues na Secretaria da SCAJHO, no endereço informado, no horário comercial.



3.3 – Cada Proponente poderá fazer mais de uma inscrição, vedada a repetição do espetáculo. Este, no entanto, poderá ser liberado, a critério da SCAJHO.



3.4 – Considera-se proponente e responsável por todas as obrigações, as pessoas físicas ou jurídicas responsáveis pela inscrição, na conformidade do disposto neste Edital.



3.5 – Cada proposta deverá ser acompanhada, no ato de inscrição, de cópia do RG da pessoa física ou do responsável/administrador da pessoa jurídica e de especificações sobre o evento cultural a ser realizado, tempo de duração e outros. Exige-se também a apresentação, por qualquer meio, de vídeos e imagens do evento a ser apresentado. 



4. DA ESTRUTURA TÉCNICA DO LOCAL E DO VALOR DOS INGRESSOS



4.1 – A SCAJHO não realizará pagamentos de cachês artísticos aos selecionados no presente Edital, assim como não cobrará aluguel pelo espaço, salvo do disposto no item seguinte.



4.2 – O Selecionado poderá cobrar ingressos a preços acessíveis, aprovados pela SCAJHO, respeitando a legislação que trata dos direitos dos estudantes, idosos, doadores de sangue e professores da rede pública estadual e municipal. Também ficará a cargo do Proponente  o pagamento de ISS sobre a venda de ingressos e do ECAD, se houver.  Havendo cobrança de ingressos a critério do Proponente, este obrigatoriamente pagará a SCAJHO o percentual de 20% (vinte por cento) sobre o valor líquido arrecadado, deduzido o ISS e ECAD.



4.3 – A SCAJHO disponibilizará equipamentos de sonorização e iluminação básicos e somente a estrutura física permanente do Teatro Alfredo Sigwalt, ficando a cargo do Proponente a complementação técnica necessária para operar o seu evento. 



4.4 – Deverá ser respeitada a capacidade máxima de lotação do Teatro, de 443 lugares. Fica expressamente proibida a comercialização de comidas e bebidas no local.   



5. DO PROCESSO SELETIVO 



5.1 – A análise, aprovação e seleção das propostas serão feitas por uma Comissão Técnica, designada para esse fim pela SCAJHO.



5.2 – A referida Comissão Técnica será composta de 5 (cinco) membros e as decisões tomadas não estarão sujeitas a recursos.



6. DISPOSIÇÕES FINAIS



6.1 - A SCAJHO não se responsabilizará pelas licenças, autorizações e direitos autorais necessários para a realização das atividades previstas neste Edital, as quais são de exclusiva responsabilidade do Proponente.



6.2 – A inscrição do Proponente configura na prévia e integral aceitação de todas as condições estabelecidas no presente Edital.



6.3 – Os casos omissos serão dirimidos pela Comissão Técnica e/ou Diretoria da SCAJHO. 



6.4 – O selecionado autoriza desde já a SCAJHO o direito de mencionar o seu apoio e de utilizar em suas ações de difusão, quando entender oportuno, sem qualquer ônus, as peças publicitárias, material audiovisual e fotografias dos eventos previstos neste Edital. 



6.5 – As partes elegem o foro da comarca de Joaçaba (SC), para a solução de eventuais divergências na execução do presente Edital.



Joaçaba, SC, 02 de abril de 2.019



SÉRGIO E FABRIN DE CARLI                  ANTONIO CARLOS PEREIRA 



         PRESIDENTE                                         DIRETOR DE EVENTOS  



 

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